No Brasil, alas LGBT são criadas em presídios para reduzir violência contra homossexuais

A divisão de detentos nas penitenciárias brasileiras ainda é um tema polêmico no Brasil. Isso porque falta espaço para a realização dessa atividade e o nível de violência interna se torna alta quando você une presos de diferentes crimes e organizações no mesmo espaço. Uma bomba-relógio é a situação que vive todos os dias diversos presídios brasileiros.

Para minimizar essas ações violentas, algumas cadeias que funcionam nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Mato Grosso e Bahia estão implantando novas alas que separam o público LGBT(lésbicas, gays,bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) do restante da população carcerária. A justificativa é que essa minoria acaba sofrendo com o mesmo preconceito que atinge o dia a dia do cidadão livre, onde são espancados e abusados sexualmente.

De acordo com a assessoria da SGAP, o Estado não tem condições de assumir tal compromisso já que possui outras prioridades de administração. “Não temos estrutura para separar por crime e faixa etária. O que podemos separar dentro das unidades é em caso de rixa entre gangues. E é assim que nós fazemos. É tanto que desde 2009 nós registramos uma grande queda no número de mortes dentro do sistema prisional”, destaca a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP).

Ainda segundo a assessoria da SGAP, unidades somente são separadas pelo sexo, no caso do Presídio de Santa Luzia para mulheres, e do Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ) para quem possui sociopatias ou psicopatias. “Mesmo assim, em geral, nós temos trabalhos voltados para as famílias dos presos”, salienta.

Já para o presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, medidas desse tipo que estão sendo utilizadas em outros estados são importantes somente como forma preventiva. “Não é o ideal, mas dada a situação de violência em que vivemos, esse tipo de medida acaba se tornando necessária também para Alagoas no intuito de garantir a integridade física e moral dos detentos”, diz Nildo.

Entre os tipos de violências registrados por trás das grades, Nildo destaca a cobrança de pedágios, a obrigação em ter relações sexuais e a utilização do homossexual como “moeda de troca”. “Acaba se tornando uma forma preventiva de evitar grandes rebeliões, mas ainda assim o que resolveria o problema seria a realização de um trabalho de conscientização para a população carcerária com políticas sócio-educativas, e não necessariamente a exclusão ou a criação de uma unidade extra”, avalia.