EDITAL DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – COMITÊ LGBT.
A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 256, de 20 de abril de 2010, para receber, examinar, analisar a habilitação, julgar os documentos e procedimentos relativos à seleção de Entidades, Grupos ou Fóruns representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Comitê LGBT no biênio 2010-2012,
RESOLVE:
Art. 1º – São consideradas habilitadas para participar da eleição do Comitê LGBT, no biênio 2010- 2012, as entidades, grupos ou fóruns da sociedade civil indicadas na tabela anexa.
Art. 2º – As entidades, grupos ou fóruns habilitadas ou inabilitadas poderão ter vistas dos processos de julgamento da comissão eleitoral na sede da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, para os devidos fins, facultada a extração de cópia xerográfica, às próprias expensas.
Art. 3º – Os recursos podem ser apresentados entre os dias 26 e 28 de maio de 2010.
Salvador, 21 de maio de 2010.
Maria Aparecida Lemos Tripodi
Presidente da Comissão
Fabiana da Cruz Mattos
Membro
Jorge Luiz Lessa Lima
Membro
ANEXO
HABILITAÇÃO
N°
Nome
Categoria
Decisão
01
Coletivo Kiu!
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
02
Grupo OMNI Para Tod@s e Todos
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
03
GLICH Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
04
Grupo Humanus
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
05
Atras – Associação das Travestis de Salvador
04 – Defesa dos Direitos de Travestis e Transexuais
Deferido
06
Beco das Cores Educação Cultura e Cidadania LGBT
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
07
Grupo Gay da Bahia - GGB
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
08
Grupo Quimbanda Dudu
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
09
RNAF LGBT’s
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
10
LesBiBahia
03 – Defesa dos Direitos de Lésbicas e Bissexuais
Deferido
11
Adamor – Associação em Defesa do Amor
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
12
OCH – Organização de Combate à Homofobia
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Indeferido
13
NUGSEX – Núcleo de Estudos em Gênero e Sexualidade Diadorim
Indeferido
14
Grupo Gay de Lauro de Freitas
Indeferido
A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 256, de 20 de abril de 2010, para receber, examinar, analisar a habilitação, julgar os documentos e procedimentos relativos à seleção de Entidades, Grupos ou Fóruns representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Comitê LGBT no biênio 2010-2012,
RESOLVE:
Art. 1º – São consideradas habilitadas para participar da eleição do Comitê LGBT, no biênio 2010- 2012, as entidades, grupos ou fóruns da sociedade civil indicadas na tabela anexa.
Art. 2º – As entidades, grupos ou fóruns habilitadas ou inabilitadas poderão ter vistas dos processos de julgamento da comissão eleitoral na sede da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, para os devidos fins, facultada a extração de cópia xerográfica, às próprias expensas.
Art. 3º – Os recursos podem ser apresentados entre os dias 26 e 28 de maio de 2010.
Salvador, 21 de maio de 2010.
Maria Aparecida Lemos Tripodi
Presidente da Comissão
Fabiana da Cruz Mattos
Membro
Jorge Luiz Lessa Lima
Membro
ANEXO
HABILITAÇÃO
N°
Nome
Categoria
Decisão
01
Coletivo Kiu!
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
02
Grupo OMNI Para Tod@s e Todos
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
03
GLICH Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
04
Grupo Humanus
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
05
Atras – Associação das Travestis de Salvador
04 – Defesa dos Direitos de Travestis e Transexuais
Deferido
06
Beco das Cores Educação Cultura e Cidadania LGBT
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
07
Grupo Gay da Bahia - GGB
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
08
Grupo Quimbanda Dudu
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
09
RNAF LGBT’s
01 – Defesa dos Direitos LGBT na Capital
Deferido
10
LesBiBahia
03 – Defesa dos Direitos de Lésbicas e Bissexuais
Deferido
11
Adamor – Associação em Defesa do Amor
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Deferido
12
OCH – Organização de Combate à Homofobia
02 - Defesa dos Direitos LGBT no Interior
Indeferido
13
NUGSEX – Núcleo de Estudos em Gênero e Sexualidade Diadorim
Indeferido
14
Grupo Gay de Lauro de Freitas
Indeferido