A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Ouvidoria Cidadã, após realizar audiências públicas em 34 cidades do interior baiano no primeiro trimestre deste ano, com intuito contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública, realiza o seu IV Diálogo Interinstitucional nos dias 22 e23 de julho de 2010, no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, Federação, em Salvador.
No encontro, serão empossados os membros titulares do Grupo Operativo: lideranças da sociedade civil escolhidas pela própria população das cidades em que a Defensoria atua, através de uma democrática seleção pública sem precedentes no âmbito dos Poderes de Justiça.O evento contará com mesas de discussões compartilhando experiências de reivindicações populares, especialmente, aquelas que esbarram na inacessibilidade da Justiça. Contará, ainda, com a participação de representantes de instituições públicas que exporão ações e medidas encetadas para garantir os direitos das pessoas e possibilitando universalizaçã o do acesso à Justiça.
As inscrições são gratuitas e limitadas, clicando AQUI .
No caso de dúvidas, Disque Defensoria - 129, opção 2 [Ouvidoria] ou mande mensagem eletrônica para o quartodialogo@ defensoria. ba.gov.br .
Programação
22 de julho de 2010 - Quinta-feira
08h30 – Mesa de abertura
09h – Ato de posse dos membros titulares do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã
09h50 – Intervalo
10h – “Defensoria Pública: Expressão e Instrumento da democracia e promotora dos Direitos Humanos“
Anhamona de Brito, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Presidenta do Colégio Nacional de Ouvidores
Jânio Neri, Defensor Público, titular da 2ª DP de Proteção aos Direitos Humanos, doutorando pela Universidade de Salamana (Espanha)
11h – Debate
11h30 – Apresentação do II Relatório Semestral da Ouvidoria Cidadã
Anhamona de Brito
Adroaldo Belens, consultor do projeto “Diálogos municipais pela implementação do Grupo Operativo”
EIXO TEMÁTICO
14h – “Democracia e acesso à justiça na visão dos poderes de Justiça e da sociedade civil”
“Defensoria Pública e acesso à Justiça: consolidação da instituição nos Estados brasileiros e perspectivas pela satisfação dos anseios sociais” - Tereza Cristina Almeida Ferreira, Defensora Pública Geral do Estado da Bahia e Presidenta do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE
“Secretaria de Reforma do Judiciário e ações pela democratização da Justiça através da participação popular“ – Rogério Favretto, Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
“Justiça democrática e acessível: análise crítica à luz de casos emblemáticos brasileiros” – Andressa Caldas, Diretora Executiva da ONG Justiça Global/Brasil
15h30 – Debate
EIXO TEMÁTICO
16h – “Quem sabe faz a hora: os/as cidadãos/ãs na luta pelo asseguramento de Direitos nas cinco regiões brasileiras”
“Região norte e a luta antirracista no Pará: a experiência do Centro de Estudos e Defesa do Negro com os poderes de Justiça” – Zélia Amador de Deus, Coordenadora de Articulação do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará - CEDENPA
“Região nordeste e o Tribunal Popular de Justiça do Maranhão: criação, estratégias para implementação, avanços e desafios” – Jorge Moreno, Juiz Aposentado e Coordenador do Tribunal Popular do Judiciário (TJ-MA)
“Região centro oeste e o desequilíbrio de armas: o caso das mil mulheres indiciadas pela prática de aborto 'criminoso' no Mato Grosso do Sul – Alexandra Lopes da Costa - Comitê Político da Associação de Mulheres Brasileiras - AMB
“Região sudeste e a capacitação de lideranças femininas comunitárias: a experiência das promotoras legais populares” – Claudia Patrícia Luna da Silva - advogada, integrante do Instituto da Mulher Negra - GELEDÉS
“Região sul e a criminalização do MST no Rio Grande do Sul: promoção do contraditório e da ampla defesa pela advocacia popular e militante” – Leandro Scalabrin, advogado e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAAP
17h30 - Debate
23 de julho de 2010 - Sexta-feira
9h – “O formato e a importância das ouvidorias externas no âmbito das Defensorias Públicas e das demais instituições públicas brasileiras”
Rubens de Pinto Lyra, Ouvidor Geral da Universidade Federal da Paraíba e Presidente do Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias
09h30 – Debate
10h20 – “Participação popular no âmbito dos Poderes de Justiça: relevância, impactos e estratégias para sua perfectibilizaçã o”
Élida Lauris - integrante do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
11h – Debate e encaminhamentos
14h – Reunião do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã
*atividade reestrita aos integrantes deste colegiado
Fonte: Alessandro Monte pela lista de discussão da Conferencia I GLBT BAHIA
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