Menina é impedida de estudar porque é lésbica

A denúncia de suposta discriminação sexual dentro de uma escola particular de Altamira, no sudoeste do Pará, está mobilizando entidades de defesa dos direitos humanos no País. A adolescente, que seria lésbica, acusa o estabelecimento de lhe recusar a rematrícula em função de sua orientação sexual, mas a direção alega como motivo inadimplência. A situação foi denunciada esta semana pela adolescente ao Grupo Homossexual da Transamazônica e Xingu, com sede na cidade.


O presidente da entidade, Humberto Farias, disse que está apurando a denúncia. Segundo ele, a menina contou que estudou ano passado na escola Gildete Dutra e que sua mãe tentou rematriculá-la este ano, mas foi impedida. Conforme o relato, a mãe teria conversado com a diretora da escola e uma psicóloga. Delas, teria recebido a explicação de que a filha se comportava de modo estranho ao se relacionar com outras meninas e, por isso, precisava de tratamento psicológico.
Silêncio

A mãe confirmou a história à entidade, mas depois se recusou a falar sobre o assunto com a imprensa. Humberto diz que, inicialmente, a escola também se recusou a recebê-lo, mas depois apresentou uma história diferente da apresentada pela aluna. Ao presidente do GHTX, a direção disse que não aceitou matricular a adolescente porque a mãe estava inadimplente. Disse ainda que a escola não tem psicóloga, mas uma pedagoga, e que lá não há intolerância sexual.

Humberto contou que a direção apresentou alunos gays e lésbicas para prestarem testemunhos de que a escola nunca os discriminou. O caso foi comunicado à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que prometeu providências caso a denúncia se confirme. O presidente da ABGLT, Toni Reis, disse que o caso pode ser denunciado ao Ministério da Educação (MEC), Ministério Público e Conselho Federal de Psicologia.
Repercussão


Para ele, esse pode ser um episódio alarmante porque envolve uma escola. Até hoje, contou, a associação tem proposto processos judiciais, mas em geral contra psicólogos. As denúncias pedem a punição do profissional com base na Resolução nº 1/ 99, do Conselho Federal de Psicologia. O documento proíbe a associação do tratamento psicológico à cura da homossexualidade, já que ela não é considerada doença.


O atendimento é destinado a ajudar quem queira reduzir o sofrimento psíquico causado pela orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual. "Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica", estabelece o artigo 4.º.


Em carta aberta que está disponível na internet, Humberto Farias critica situações de discriminação que também são observadas em escolas. "Não raro, garotos são expulsos por trocar carícias no corredor, como aconteceu com um menino em Manaus (AM). Em Altamira, uma garota teve que abandonar o colégio porque a direção cismou sua amizade com outra garota", diz um trecho.
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