Momento histórico: governo lança plano nacional pró-LGBT

Momento histórico para comunidade LGBT brasileira:

Na última quinta-feira (14) a comunidade LGBT brasileira viveu um dia histórico. Após inúmeras conferências e seminários, foi proposto oficialmente pelo governo federal o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. À frente do projeto está a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O ParouTudo cobriu.

A ideia do Plano é expor 51 diretrizes e ações necessárias a serem implantadas pelo poder público para a promoção dos direitos LGBT. Entre as principais estão o combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e raça no serviço público; legislação do direito de adoção por casais com parceria homoafetiva; ampliação da cobertura de planos de saúde para casais do mesmo sexo; reconhecimento do parceiro do mesmo sexo para efeitos de herança e previdência; inserção de materiais didáticos nas escolas para que promovam a cidadania LGBT; dentre outras.

A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Itamaraty. Na mesa, estiveram Ministro Paulo Vannuchi, Márcia Adorno (do Itamaraty), Yone Lindgren e Toni Reis (da ABGLT), senadora Fátima Cleide, e Fernanda Benvenutty (da Antra – Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros) .

Parlamentares importantes prestigiam o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.

Dez importantes parlamentares compareceram à solenidade e sentaram-se na primeira fila. Entre eles, o deputado federal José Genuíno, autor do mais recente projeto de união civil estável que já aguarda votação no Congresso, o padre e deputado federal que já se declarou a favor da causa LGBT, Luis Couto, e a senadora Serys Slhessarenko, figura atuante na promoção de direitos das minorias no Congresso.

Para a senadora Fátima Cleide, o lançamento do Plano Nacional é uma grande conquista graças à capacidade de organização do movimento. “Esta mobilização é que nos dará força para podermos vencer o fundamentalismo dos homofóbicos que resistem e negam direitos aos LGBT. Estamos em um momento de rara oportunidade” , disse.

Toni Reis, presidente da ABGLT, abriu o discurso lembrando que em sete países ser homossexual é sinônimo de pena de morte e no total 85 países criminalizam a homossexualidade.
“Nunca antes na América Latina e no mundo existiu um Plano com tantos ministérios envolvidos. Isso é maravilhoso. E é um cumprimento do nosso querido presidente Lula. E estamos aqui com o Plano que vai ser um grande instrumento da conquista da cidadania plena pra nossa comunidade em todo o Brasil”.
Toni Reis, da ABGLT

“Esperamos que esse Plano seja lançado em todos os estados e que os governadores sigam o exemplo do Presidente Lula e façam seus planos estaduais. Isso aqui [Plano Nacional LGBT] não é uma proposta de um partido X, é uma proposta suprapartidária. Acho que precisamos envolver todos na luta contra a homofobia”.
Toni ainda brinca com o Ministro Paulo Vannuchi dizendo que ele, como “heterossexual assumido”, pode não saber, mas que ele e seu marido David têm 37 direitos que lhe são negados.
Com o Plano já pronto, com prazos e ações a serem realizadas por cada um dos ministérios envolvidos, é chegada a hora de contar com o dinheiro (ou “aqué”, nas palavras do próprio Toni Reis): “. Vamos articular com o parlamento, mas é importante que o Executivo mostre direitinho a questão do orçamento”.

Ministro Paulo Vannuchi

“Dessa imensidão de ideias propostas de 559 para 51 e agora para a transformação no Plano que é a ousadia de afunilar a amplitude de um programa em algo que tem prazos e tem responsáveis. O tempo corre e o prazo chega, então o caderno estará na mão de cada um de nós para exigir e cobrar melhor”, disse o ministro Paulo Vannuchi.
“Depois de 30 anos de movimento organizado há agora um plano nacional de promoção dos nossos direitos. Ou seja, estamos sendo reconhecidos enquanto cidadãs e cidadãos. Acredito que este seja um marco muito importante para todos nós. Não só a população LGBT e também aos nossos aliados e parceiros, que reconhecem que os direitos humanos enquanto não exercidos plenamente por todos os seres humanos inexistem de fato de direito”, disse Yone Lindgren, vice-presidente da ABGLT.

Fernanda Benvenutty e Maria Eduarda Borgesposam com Plano Nacional LGBT
Para a transexual Maria Eduarda Borges, servidora da Câmara dos Deputados há 10 anos (mas que só passou pelo processo de adequação de sexo há menos de um ano e meio) foi uma grande vitória ver o Plano Nacional LGBT consumado. “Eu achei que nunca iria presenciar isso, porque é muita coragem do governo lançar esse plano. Os deficientes têm um plano, as mulheres têm plano e nós não tínhamos plano nenhum. Eu acredito que foi importante esse marco e não foi tão tarde, acho que foi até rápido, com relação ao preconceito que nós sofremos. Em vez de jogar pedra, o governo Lula fez um plano para ajudar. Isso eu acho importante”, comenta.

CONTRIBUIÇÃO: Wesley Francisco: LGBT DO PT Bahia

Publicado em 15.05.09 : : Pedro Marra, da equipe do ParouTudo