Dia da Mulher negra: 25 de julho por Marta Rodrigues

19 anos do Dia da Mulher Negra

Julho é mês de celebração, de luta e resistência. A “independência” do Brasil foi alcançada graças ao povo baiano, que foi às ruas e caçou os portugueses. Nessa luta, devemos dar o devido destaque à líder Maria Felipa, mulher, negra, e heroína excluída dos relatos oficiais, que liderou um grupo de mulheres na Ilha de Itaparica durante o combate. Mas como Maria Felipa, várias outras heroínas negras que participaram de momentos históricos do nosso país não aparecem na história oficialmente contada.

No Brasil, a desigualdade e opressão às mulheres negras começaram há cinco séculos, com a invasão do país pelos portugueses e com a violação colonial perpetrada pelos senhores brancos contra as mulheres negras e indígenas. A mistura daí resultante está na origem de todas as construções de nossa identidade nacional. Essa violência sexual colonial é, também, o “cimento” de todas as hierarquias de gênero e raça, presentes em nossa sociedade.

Em 25 de julho é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e também o dia Municipal da Mulher Negra, em Salvador. As mulheres negras tiveram uma experiência histórica diferenciada que o discurso clássico sobre a opressão da mulher não tem reconhecido, assim como não tem dado conta da diferença que o efeito da opressão sofrida teve e ainda tem na identidade feminina delas. O 25 de Julho tenta romper com o mito da mulher universal e evidenciar as etnias, suas especificidades e desigualdades. Foi preciso destacar uma data para simbolizar quem somos e como vivemos.

Segundo estatísticas, as mudanças nas relações sócio-econômica, política e cultural, foram importantes, mas não realizaram transformações em estruturas como o sexismo, o racismo e a exclusão social. Em nosso país, esta perversa realidade é responsável pela situação de vulnerabilidade em que se encontra a maioria das mulheres negras.

No Brasil, as mudanças ocorridas no plano político, por exemplo, não significa que vivamos em perfeito estado democrático. A democracia pressupõe o efetivo exercício do ir e vir. Isto não é uma realidade para a população afrodescendente.

As mulheres negras têm cidadania incompleta. A situação sócio-econômica, política e cultural delas, no geral, é muito ruim. Encontramo-nos abaixo da linha da pobreza, possuímos uma baixa escolaridade e estamos em situação de exclusão social.

Nós mulheres negras, neste inicio de século, ainda precisamos de políticas públicas em relação à saúde; à violência sexual e racial; ao trabalho; à educação e à habitação. Somos frequentemente agredidas ideologicamente, através da negação de nossa identidade. Sofremos a imposição dos padrões estéticos brancos e somos vítimas da exploração sexual e comercial da nossa imagem, principalmente nos meios de comunicação
No mercado de trabalho, mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego. As negras chegam a receber rendimentos 55% menores que os salários das mulheres brancas e constituem a maioria das trabalhadoras do mercado informal. De acordo com os dados do levantamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, brancas recebem em média, 4,6 salários mínimos, enquanto negras apenas 1,9 salário mínimo. Além disso, as últimas exercem as ocupações consideradas de maior vulnerabilidade, como a de trabalhadora doméstica.

As mulheres estão em pequeno número nos espaços de representação política, não atingindo a cota de 30% estabelecida em lei. No que se refere às mulheres negras o quadro piora. Estamos longe de atingir os espaços institucionais de poder, pois temos a menor taxa de escolarização e o menor acesso ao nível superior. Somos as maiores vítimas das desigualdades sociais, da violência, e da pobreza. Por isso, é importante que o 25 de julho seja visto como um passo na construção de uma sociedade onde as diferenças raciais, assim como as de gênero e classe, sejam erradicadas.

Marta Rodrigues
Vereadora, presidenta municipal do PT e presidenta da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador.

Para matar a saudade da 3ª ação internacional Marcha Mundia das Mulheres

Julgamento hoje pode mudar a vida de milhares de brasileiros

04/05/2011 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

A união homoafetiva estável entrou oficialmente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas ações que podem reconhecer a união estável entre homossexuais devem ser julgadas hoje, (4), em Brasília. Mais de 120 mil brasileiros poderão ser beneficiados com a decisão, de acordo com os números apresentados pelo IBGE relativos ao Censo.

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai participar como terceiro interveniente na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 4277. O instituto foi admitido como amicus curiae, ou amigos da corte, e forneceu, por meio de manifestação, informações relativas ao tema, como por exemplo, decisões de diversos tribunais brasileiros que já reconheceram a união estável homoafetiva.

Segundo o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, esse é um julgamento histórico e revolucionário porque vai dizer se as relações homoafetivas constituem família, já que alguns tribunais regionais ainda resistem. "Os dados do Censo divulgados pelo IBGE nesta semana trazem uma revelação quase que bombástica, que nos leva a pensar que, quer a gente goste ou não, a gente queira ou não, esta é uma realidade brasileira, ou seja, novas estruturas parentais, novas estruturas conjugais estão em curso e a justiça não pode fechar os olhos e deixar de dar resposta e distribuir direitos a essas novas estruturas parentais e conjugais", disse.

As ações da Procuradoria Geral da República e do Governo do Estado do Rio de Janeiro serão julgadas simultaneamente por se tratarem do mesmo tema. "O IBDFAM participará desse julgamento fazendo sustentação oral através da nossa vice-presidente, Maria Berenice Dias. Ela, melhor do que ninguém, até por sua história de vida e luta pelos direitos humanos, irá representar o instituto", disse.

Segundo Per eira, não cabe qualquer forma de discriminação em um estado democrático de direito. "Apesar do preconceito do silêncio do legislador, que de forma perversa se omite em enlaçar sob o manto da juridicidade as relações entre pessoas do mesmo sexo. O princípio maior consagrado na carta constitucional é o respeito à dignidade da pessoa humana. É um macroprincípio sob o qual irradiam e estão contidos outros princípios e valores essenciais como a liberdade, autonomia privada, cidadania, igualdade, alteridade e solidariedade", disse. A Constituição também prevê que todos são iguais perante a Lei. "Mas o princípio da igualdade não se presta apenas a nivelar os cidadãos diante da norma legal, como também garantir que a lei não seja fonte de desigualdade".

"É indispensável que também os relacionamentos homoafetivos desfrutem da segurança jurídica que só a norma legal assegura. A falta de normatização e a incerteza do resultado das demandas pr ovenientes do poder judiciário impõem-lhes situação de total instabilidade. A partir de amanhã teremos conhecimento se todos são mesmo iguais perante a lei", garantiu.
IBDFAM - Maior entidade voltada às questões envolvendo o direito das famílias, o IBDFAM tem participado de todas as decisões políticas legislativas e de todos os avanços em Direito de Família. O instituto elaborou o Estatuto das Famílias, Projeto de Lei 674/2007, em tramitação no Congresso Nacional, uma nova legislação para positivar um Direito das Famílias mais adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea.


Rosangela Iji Castro
(71)87382133

skipe:rosangela.fernandes.castro


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“Alguém creio, um dia, se lembrará de nós no futuro”

Safo de Lesbos, 640 a C

Deputado Federal Gay atuando...

Carta do Deputado Jean Wyllys - uma ode ao estado Laico

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).


Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.


Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.


Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.


O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.


Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).


A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.


Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.


Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.


O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?


Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.


Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.


Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.


Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)

Quatro anos de parceria Glich e Prefeitura de Feira de Santana

Saudações!

Domingo dia 01 de Maio as 20:00h a Diversidade LGBT e a Cultura Eletro Pop vão invadir a 74º Edição da Micareta de Feira de Santana, a maior festa de música e trios do interior do Brasil.

Trata-se do Trio de música eletrônica e da Diversidade Cultural de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e de outras pessoas simpatizantes.
O trio sairá pelo 4º Ano consecutivo e tem o total apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Cultura e do Departamento de Eventos.

Este ano a trio deixará de desfilar na quinta-feira (abertura do evento) e desfilará no Domingo último dia da folia, o trio trará como atrações os consagrados DJ,s Marcio Campos (FSA) e Dinho Secco (Cachoeira) alem de outros convidados.

Esta iniciativa visa promover à diversidade sexual e cultural, na maior festa de rua do nosso município, levantando a bandeira do respeito e da inclusão LGBT em todos os espaços de manifestações populares. Durante o evento ainda será realizados distribuição de preservativos e mensagens de prevenção as DST/AIDS e Hepatites Virais.

Também é importante garantir a promoção da Música Eletrônica em festa como o Carnaval e a micareta , entendendo que este é um estilo musical muito cultuado pelo público jovem e por pessoas que não curtem determinados tipos de músicas que são predominantes nas Micaretas de todo Brasil.

Não há dúvida que a evolução da batida eletrônica e a harmonia da música ao vivo simultânea ao trabalho do DJ, enriquecem e viram um atrativo a mais no variado cardápio de atrações da Micareta de Feira de Santana, aliado a alegria e a irreverência das DRAGS, Transformistas e Artistas performáticos que irão dá o toque de alegria ao TRIO FANTAZY.

Assim como, é de suma importância que os movimentos sociais ocupem cada vez mais espaços dentro da festa para divulgar suas culturas e manifestar suas liberdades coletivas e individuais, entendo a Micareta como também um espaço de auto-afirmação social.

Grato,
Rafael Carvalho - GLICH